Lei nº 5.740 de 01/12/1971
Lei nº 5.740 de 01/12/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Autoriza a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) a constituir a sociedade por ações Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear - C.B.T.N., e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1971] (p. 9825, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/12/1971] (p. 9873, col. 2) |
|
[ Republicação Integral ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 23/12/1971] (p. 10625, col. 1) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 286 DE 1971. |
|
Catálogo |
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA NUCLEAR (CBTN) .
|
|
Indexação |
SEDE , FORO , ATO CONSTITUTIVO , OBJETIVO , ACIONISTA , CAPITAL SOCIAL , DIRETORIA , PESSOAL , COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA NUCLEAR (CBTN) .
CRIAÇÃO , COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA NUCLEAR (CBTN) , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , ENERGIA NUCLEAR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1972] (p. 6513, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/05/1973] (p. 4697, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/12/1974] (p. 14493, col. 1)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1978] (p. 2986, col. 2)
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 7 [Lei nº 5.740 de 01/12/1971]
Art. 10 [Lei nº 5.740 de 01/12/1971]
Art. 16 [Lei nº 5.740 de 01/12/1971]
|