Lei nº 5.581 de 26/05/1970
Lei nº 5.581 de 26/05/1970
|
Ementa | Estabelece normas sobre a realização de eleições em 1970, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1970] (p. 3937, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1970] (p. 4697, col. 4) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Catálogo |
LEGISLAÇÃO ELEITORAL .
|
|
Indexação |
ISENÇÃO , PAGAMENTO , MULTA , REGISTRO DE NASCIMENTO , BRASILEIROS .
DECLARAÇÃO , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , NUMERO , REPRESENTANTE , CAMARA DOS DEPUTADOS , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA .
NORMAS , ESCOLHA , CANDIDATO , SENADO , CAMARA DOS DEPUTADOS , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , PREFEITO , VICE-PREFEITO , VEREADOR .
FIXAÇÃO , NORMAS , REALIZAÇÃO , ELEIÇÕES .
SUBSTITUIÇÃO , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
FIXAÇÃO , DATA , REUNIÃO , DIRETORIO REGIONAL , PARTIDO POLITICO , ESCOLHA , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADOS .
REQUISITOS , REGISTRO , CANDIDATO , GOVERNADOR , VICE-GOVERNADOR , ESTADO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1970] (p. 7857, col. 2)
|