Lei nº 5.490 de 03/09/1968
Lei nº 5.490 de 03/09/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação a dispositivos do Decreto-lei nº 245, de 28 de fevereiro de 1967, que transforma o Colégio Pedro II em autarquia e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/09/1968] (p. 7873, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
MEMBROS , COMPETENCIA , CONGREGAÇÃO , CONSELHO DE CURADORES , CONSELHO DEPARTAMENTAL , COLEGIO PEDRO II .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , COLEGIO PEDRO II .
NOMEAÇÃO , DIRETOR GERAL , COLEGIO PEDRO II .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1971] (p. 10003, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |