Decreto-Lei nº 245 de 28/02/1967
Decreto-Lei nº 245 de 28/02/1967
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Transforma o Colégio Pedro II em autarquia e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2440, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1967] (p. 2883, col. 2) |
|
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
|
|
Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , ORGÃO PUBLICO , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , NORMAS , FUNCIONAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL MEDIO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/09/1968] (p. 7873, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1969] (p. 338, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1969] (p. 3169, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1971] (p. 10003, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |