Lei nº 5.444 de 30/05/1968
Lei nº 5.444 de 30/05/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dispõe sobre a redução e isenção de impostos na exportação e na importação. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1968] (p. 4521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INCENTIVO FISCAL .
|
|
Indexação |
REDUÇÃO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO .
INCENTIVO FISCAL , EXPORTAÇÃO .
ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI) , VEICULO AUTOMOTOR , PARAPLEGICO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1968] (p. 9769, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/03/1969] (p. 1953, col. 1)
|