Lei nº 5.404 de 29/03/1968
Lei nº 5.404 de 29/03/1968
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Ementa | Altera e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 205, de 27 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a organização, funcionamento e extinção de aeroclubes, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1968] (p. 2617, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1968] (p. 2697, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AVIAÇÃO CIVIL .
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Indexação |
NORMAS , DENOMINAÇÃO , AEROCLUBE .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , AEROCLUBE .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |