Decreto-Lei nº 205 de 27/02/1967

Decreto-Lei nº 205 de 27/02/1967

Ementa

Dispõe sôbre a organização, funcionamento e extinção de aeroclubes, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 27/02/1967] (p. 2351, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AVIAÇÃO CIVIL .

Indexação

DEFINIÇÃO , AEROCLUBE .
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , AEROCLUBE .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , FISCALIZAÇÃO , AEROCLUBE , AERODROMO .
DESTINAÇÃO , RENDA , AEROCLUBE .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , AEROCLUBE , SEDE , ESTADO DA GUANABARA (GB) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente