Lei nº 5.176 de 01/12/1966
Lei nº 5.176 de 01/12/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 3.222, de 21 de julho de 1957, que extingue o Quadro Auxiliar de Administração do Exército e o de Topógrafos do Serviço Geográfico do Exército, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1966] (p. 14003, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , QUADRO AUXILIAR , ADMINISTRAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , TOPOGRAFO , SERVIÇO GEOGRAFICO , EXERCITO , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1967] (p. 2097, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16103, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |