Lei nº 5.093 de 30/08/1966
Lei nº 5.093 de 30/08/1966
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Ementa | Revoga o Decreto-lei nº 7.197, de 27 de dezembro de 1944, e a Lei nº 1.017, de 27 de dezembro de 1949, que estabelecem a classificação comercial de lã de ovinos e dispõem sobre o comércio dessa matéria-prima. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1966] (p. 10013, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
PRODUTO ANIMAL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , LEIS .
CLASSIFICAÇÃO , COMERCIO , LÃ , OVINO .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1974] (p. 7117, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |