Lei nº 4.901 de 16/12/1965

Lei nº 4.901 de 16/12/1965

Ementa

Cria cargo de Professor de Ensino Superior e de Direito no Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Cultura, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1965] (p. 13073, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PESSOAL .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , DIRETOR , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , DIREITO , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , CARGO EFETIVO , PROFESSOR , QUADRO DE PESSOAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , DIREITO , MUNICIPIO , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , PROFESSOR CATEDRATICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação