Lei nº 4.086 de 07/07/1962

Lei nº 4.086 de 07/07/1962

Ementa

Dispõe sobre a imcorporação, ao Patrimônio da União, de bens da Faculdade de Direito de Sergipe, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/07/1962] (p. 7365, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
INCORPORAÇÃO , BENS , UNIVERSIDADE , DIREITO , ESTADO DE SERGIPE (SE) , PATRIMONIO DA UNIÃO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Lei nº 4.086 de 07/07/1962]