Lei nº 4.750 de 12/08/1965

Lei nº 4.750 de 12/08/1965

Ementa

Dispõe sôbre financiamento de papel de imprensa, cria o Grupo Executivo da Indústria do Livro - GEIL - e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/08/1965] (p. 8169, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 24/08/1965] (p. 8554, col. 3)    

Catálogo

LIVRO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , CONVENIO , BANCO DO BRASIL , FINANCIAMENTO , EMPRESA DE PUBLICAÇÕES , AQUISIÇÃO , PAPEL .
CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DO LIVRO (GEIL) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
REQUISITOS , AQUISIÇÃO , FINANCIAMENTO .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPETENCIA , OBJETIVO , GRUPO EXECUTIVO DA INDUSTRIA DO LIVRO (GEIL) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
CONCESSÃO , ENCARGO , FINANCIAMENTO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo