Lei nº 4.442 de 29/10/1964
Lei nº 4.442 de 29/10/1964
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Financiamento de papel para impressão de jornais, revistas e livros. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1964] (p. 9827, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1964] (p. 10017, col. 3) |
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Catálogo |
PAPEL .
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Indexação |
FINANCIAMENTO , PAPEL JORNAL , REQUISITOS , FINANCIAMENTO , PAPEL JORNAL , IMPRESSÃO , JORNAL , PERIODICO , LIVRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1965] (p. 8169, col. 1)
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