Lei nº 4.255 de 09/09/1963
Lei nº 4.255 de 09/09/1963
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Ementa | Autoriza a doação de terreno, em Cacequi do Sul - Estado do Rio Grande do Sul - à Sociedade Cultural de Cacequi. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/09/1963] (p. 8017, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 30/09/1963] (p. 8313, col. 2) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , CACEQUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONSTRUÇÃO , PREDIO ESCOLAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/01/1969] (p. 338, col. 2)
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