Decreto-Lei nº 420 de 10/01/1969
Decreto-Lei nº 420 de 10/01/1969
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Ementa | Provê sôbre a retificação da Lei nº 4.255, de 9 de setembro de 1963. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1969] (p. 338, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , CACEQUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ALTERAÇÃO , PRAZO , REVERSÃO , UNIÃO FEDERAL , TERRENO , MUNICIPIO , CACEQUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |