Lei nº 4.238 de 26/06/1963

Lei nº 4.238 de 26/06/1963

Ementa

Desincorpora do patrimônio da União e devolve à plena propriedade da Sociedade Filarmônica "Lyra" o imóvel situado na rua São Joaquim, 329, na capital do Estado de São Paulo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/1963] (p. 5641, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 03/07/1963] (p. 5745, col. 1)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

REQUISITOS , DEVOLUÇÃO , IMOVEL , INSTITUIÇÃO ARTISTICA .
DESINCORPORAÇÃO , PATRIMONIO , UNIÃO FEDERAL , IMOVEL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo