Lei nº 4.050 de 23/02/1962
Lei nº 4.050 de 23/02/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Reestrutura o Quadro de Oficiais Dentistas do Exército, modificando a Lei nº 2.414, de 8 de fevereiro de 1955. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/02/1962] (p. 2237, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REESTRUTURAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1974] (p. 13543, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |