Legislação Federal - Senado Federal

Lei nº 3.487 de 10/12/1958

Lei nº 3.487 de 10/12/1958

Ementa	Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1959.
Apelido	Lei Orçamentária Anual (LOA) (1959)
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 13/12/1958] (p. 26393, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Indexação	Clique para exibir... ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 3.699 de 23/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1959] (p. 26793, col. 1) Lei nº 3.721 de 24/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1959] (p. 27011, col. 1) Lei nº 3.714 de 24/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1959] (p. 27009, col. 3) Lei nº 3.713 de 24/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1959] (p. 27010, col. 1) Lei nº 3.723 de 24/12/1959 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1959] (p. 27011, col. 3) Lei nº 3.722 de 24/12/1959 Declaração de Retificação com Sentido de Alteração da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1959] (p. 27011, col. 2) Lei nº 3.757 de 25/04/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/04/1960] (p. 7793, col. 3) Lei nº 4.006 de 16/12/1961 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1962] (p. 185, col. 1)