Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Retifica, sem ônus, as Leis Orçamentárias para os exercícios financeiros de 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, 1957 e 1958.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 30/09/1958] (p. 21313, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... RETIFICAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 1.487 de 06/12/1951 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 1.757 de 10/12/1952 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 2.135 de 14/12/1953 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 2.368 de 09/12/1954 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 2.665 de 06/12/1955 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 2.996 de 10/12/1956 Declaração de Alteração Permanente Lei nº 3.327-A de 03/12/1957 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa