Lei nº 3.338 de 14/12/1957
Lei nº 3.338 de 14/12/1957
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Ementa | Altera disposições das Leis n° 2.550, de 25 de julho de 1955, e 2.982, de 30 de novembro de 1956, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/12/1957] (p. 28221, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
CODIGO ELEITORAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CODIGO ELEITORAL .
CREDITO ESPECIAL , JUSTIÇA ELEITORAL , TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) , DESPESA , ALISTAMENTO ELEITORAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/07/1958] (p. 15969, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |