Lei nº 3.302 de 04/11/1957

Lei nº 3.302 de 04/11/1957

Ementa

Cria uma taxa especial de propaganda do café no exterior.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/11/1957] (p. 25109, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , CAFE .

Indexação

CRIAÇÃO , TAXA ESPECIAL , PROPAGANDA , PRODUTO AGRICOLA , CAFE , EXTERIOR .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma