Lei nº 3.295 de 30/10/1957

Lei nº 3.295 de 30/10/1957

Ementa

Cria a Fundação de Assistência aos Garimpeiros, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 31/10/1957] (p. 24885, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1957] (p. 25173, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) .

Indexação

CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) .
REPRESENTANTE , UNIÃO FEDERAL , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) .
PATRIMONIO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) .
OBJETIVO , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) .
ISENÇÃO , IMPOSTOS , FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS GARIMPEIROS (FAG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata