Lei nº 2.976 de 28/11/1956

Lei nº 2.976 de 28/11/1956

Ementa

Dispõe sôbre o Plano de Valorização Econômica da Região da fronteira sudoeste do País.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/11/1956] (p. 22617, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL (SUDESUL) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

EXECUÇÃO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , FRONTEIRA , REGIÃO SUDOESTE , BRASIL .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO DELIBERATIVO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , FRONTEIRA , REGIÃO SUDOESTE .
APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , FRONTEIRA , REGIÃO SUDOESTE .
CRIAÇÃO , FUNDOS , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , FRONTEIRA , REGIÃO SUDOESTE .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata