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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 2.437 de 07/03/1955

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/03/1955] (p. 4225, col. 1) 

Catálogo

CODIGO CIVIL .

Indexação

ALTERAÇÃO , CODIGO CIVIL .
DIREITOS , HERDEIRO , SUCESSÃO TESTAMENTARIA .
EXTINÇÃO , DIREITOS , RETENÇÃO , CREDOR , POSSE , MOVEIS .
INSCRIÇÃO , TITULO , PROPRIEDADE , USUCAPIÃO , REGISTRO , IMOVEL .
INSCRIÇÃO , REGISTRO , IMOVEL , POSSE , SERVIDÃO , IMOVEL .
INSCRIÇÃO , HIPOTECA , REGISTRO , IMOVEL .
NORMAS , ENFITEUSE , IMOVEL .
PRAZO , PRESCRIÇÃO , AÇÃO JUDICIAL .
PROPRIEDADE , IMOVEL , USUCAPIÃO .
PROPRIEDADE , BENS , MOVEIS , USUCAPIÃO .
REQUISITOS , PRORROGAÇÃO , PRAZO , CONTRATO , HIPOTECA .
SENTENÇA JUDICIAL , TESTAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 177 - Alteração
  • Art. 481 - Alteração
  • Art. 550 - Alteração
  • Art. 551 - Alteração
  • Art. 619 - Alteração
  • Art. 693 - Alteração
  • Art. 698 - Alteração
  • Art. 760 - Alteração
  • Art. 817 - Alteração
  • Art. 830 - Alteração
  • Art. 1772, § 2 - Alteração