Lei nº 2.429 de 16/02/1955
Lei nº 2.429 de 16/02/1955
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Ementa | Altera a Lei n° 1.632, de 30 de junho de 1952, que fixa o número de Oficiais Generais do Exército. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/02/1955] (p. 2811, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LIMITAÇÃO , PERMANENCIA , OFICIAL GENERAL , SERVIÇO ATIVO , EXERCITO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1957] (p. 28525, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |