Lei nº 2.288 de 19/08/1954
Lei nº 2.288 de 19/08/1954
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Ementa | Revoga o Decreto-Lei nº 9.267, de 20 de maio de 1946, que considerou malarígena a zona de Barra Bonita, no Estado de São Paulo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/08/1954] (p. 14521, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DOENÇA ENDEMICA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DECLARAÇÃO , MALARIA , MUNICIPIO , BARRA BONITA (SC) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |