Lei nº 1.773 de 19/12/1952
Lei nº 1.773 de 19/12/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Modifica o art. 1º e a letra "b " do art. 3º da Lei nº 1.024, de 28 de dezembro de 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/12/1952] (p. 19553, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL , LITERATURA .
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Indexação |
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , PUBLICAÇÃO , OBRA LITERARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1965] (p. 6241, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |