Lei nº 1.024 de 28/12/1949
Lei nº 1.024 de 28/12/1949
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Autoriza o Governo Federal a editar obras do escritor Múcio Leão. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1949] (p. 18003, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
POLITICA CULTURAL , LITERATURA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EDIÇÃO , PUBLICAÇÃO , OBRA LITERARIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1952] (p. 19553, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/07/1965] (p. 6241, col. 2)
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