Lei nº 1.561 de 21/02/1952
Lei nº 1.561 de 21/02/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a profissão de conferente de carga e descarga, nos portos organizados do país. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1952] (p. 2873, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ATIVIDADE PORTUARIA , PORTO ORGANIZADO .
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Indexação |
COMPETENCIA ADMINISTRATIVA , DELEGACIA DO TRABALHO MARITIMO (DTM) .
MATRICULA , CONFERENTE , DELEGACIA DO TRABALHO MARITIMO (DTM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1953] (p. 18892, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1955] (p. 18329, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/02/1967] (p. 1370, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |