Lei nº 1.531-B de 29/12/1951

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Ementa

Considera de utilidade pública a Bandeira Piratininga, com sede no Estado de São Paulo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/01/1952] (p. 153, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , SOCIEDADE CIVIL , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .