Lei nº 1.269 de 15/11/1904

Lei nº 1.269 de 15/11/1904

Ementa

Reforma a legislação eleitoral, e dá outras providencias

Apelido

Lei Rosa e Silva (1904)

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/11/1904] (p. 5446, col. 3)    

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1904 - vol. 001] (p. 114, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ELEIÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ELEIÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente