Lei nº 1.192 de 06/09/1950

Lei nº 1.192 de 06/09/1950

Ementa

Altera o art. 4º do Decreto-lei n° 4.043, de 4 de fevereiro de 1942, modificado pelo n° 5.114, de 16 de dezembro de 1942.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/09/1950] (p. 13299, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ENSINO AGRICOLA .

Indexação

NOMEAÇÃO , PROFESSOR , CURSO DE APERFEIÇOAMENTO , CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO , CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS (CNEPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DESIGNAÇÃO , PROFESSOR , CENTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISAS AGRONOMICAS (CNEPA) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata