Lei nº 1.132 de 13/06/1950

Lei nº 1.132 de 13/06/1950

Ementa

Adota medidas para remediar as inundações havidas nos municípios de Fortaleza e Maranguape, no Ceará.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/1950] (p. 9153, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CALAMIDADE PUBLICA .

Indexação

CONSTRUÇÃO , AÇUDE PUBLICO , AÇUDE PARTICULAR , COMBATE , INUNDAÇÃO , MUNICIPIO , FORTALEZA (CE) , MARANGUAPE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .