Lei nº 994 de 22/12/1949
Lei nº 994 de 22/12/1949
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Ementa | Reconhece como de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico do Pará. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1949] (p. 17755, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO CULTURAL , ESTADO DO PARA (PA) .
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