Lei nº 967 de 10/12/1949
Lei nº 967 de 10/12/1949
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Ementa | Retifica a Lei nº 188 de 17 de dezembro de 1949, que concede subvenções a entidades assistenciais e culturais, no exercício de 1947. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1949] (p. 17361, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1949] (p. 17417, col. 2) |
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Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO CULTURAL , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |