Lei nº 888 de 24/10/1949

Lei nº 888 de 24/10/1949

Ementa

Considera de utilidade pública o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará "Ofir Loiola".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/10/1949] (p. 15297, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

UTILIDADE PUBLICA .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .