Lei nº 888 de 24/10/1949
Lei nº 888 de 24/10/1949
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Ementa | Considera de utilidade pública o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará "Ofir Loiola". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/10/1949] (p. 15297, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , MUNICIPIO , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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