Lei nº 865 de 13/10/1949
Lei nº 865 de 13/10/1949
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Ementa | Considera de utilidade pública o Instituto Histórico e Geográfico de Santos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1949] (p. 14929, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA .
INSTITUIÇÃO CULTURAL , MUNICIPIO , SANTOS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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