Lei nº 670 de 16/04/1949

Lei nº 670 de 16/04/1949

Ementa

Concede pensão mensal à viúva do pintor Décio Vilares.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/04/1949] (p. 5857, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

BENEFICIO PESSOAL .

Indexação

CONCESSÃO , PENSÃO ESPECIAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata