Lei nº 602 de 28/12/1948
Lei nº 602 de 28/12/1948
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sôbre o julgamento da aptidão para o aficialato dos alunos do Curso Prévio e do 1º e 2º anos do Curso Superior da Escola Naval. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/01/1949] (p. 57, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ENSINO .
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Indexação |
NORMAS , JULGAMENTO , APTIDÃO , ALUNO , INGRESSO , ESCOLA NAVAL (EN) .
ALTERAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , ESCOLA NAVAL (EN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/06/1975] (p. 7577, col. 1)
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