LEI Nº 526, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1948
Concede à Companhia Paulista de Estradas de Ferro isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras para material que especifica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedida à Companhia Paulista de Estradas de Ferro isenção de direitos de importação e taxas aduaneiras para o material destinado à modernização das cabines de Jundiaí a Campinas e instalação do bloqueio automático, importado dos Estados Unidos e constante da relação anexa.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 1948; 127º da Independência e 60º da República.
EURICO G. DUTRA
Corrêa e Castro
RELAÇÃO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PRESENTE LEI
Lista de materiais para a modernização das cabines de Jundiaí a Campinas e instalação do bloqueio automático no trecho desde a divisa com a E. F. S. J. até o Km. 46, a serem fornecidos pela Union Switch and Signal Company.
PEDIDO ITEM | QUANT. | MATERIAL |
1 | 1 | Grupo de alavancas, tipo ‘’TC’’, ao Plate A-3.000, Ref. B, para Jundiaí, incluindo: 3 alavancas de sinais de 3 posições cada uma; 2 alavancas de chaves de 2 posições cada uma |
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| - ferrolhos elétricos - controladores para circuitos -indicadores |
2 | 1 | Grupo de alavancas, tipo ‘’TC’’, ao Plate A-3.000, Ref. B, para Campinas, incluindo: 2 alavancas de sinais de 3 posições cada uma 3 alavancas de chaves de 2 posições cada uma |
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| - ferrolhos elétricos - controladores para circuitos - indicadores |
3 | 8 | Quadros luminosos, tipo “TC-10”, os quais, além de lâmpadas indicadoras de ocupação de circuitos, terão lâmpadas indicando as condições dos sinais e com espaço para as “Chaves de emergência com tempo regulável”, tipo “TC-10”. Êsses quadros serão para Jundiaí, Horto, Louveira, Rocinha, Valinhos, Samambaia, Campinas nº 1 e Campinas nº 2. |
4 | 32 | Chaves de emergência com tempo regulável, tipo “TC-10” com 4N-4R contatos, Plate J-1700, Ref. A, para montagem nos quadros luminosos. |
5 | 160 | Travadores elétricos e controladores para circuitos, para ligação nas alavancas mecânicas ora em uso, e incluindo: 60-ML-10 travadores com 12 contatos, para chaves 56-ML-10 travadores com 12 contatos, para sinais 44-ML-10 travadores com 6 contatos, para sinais 8 conjuntos dos materiais necessários para suporte e ligação dos travadores nas alavancas (1 conjunto para cada cabine). |
7 | 15 | controladores com 8 contatos, para ligação às alavancas mecânicas ora em uso, semelhantes, Plate J-1.502, Ref. A, para ligação com cauda de alavanca. |
8 | 1 | Interruptor elétrico montado em posto de 2 polegadas para contrôle de sinais de proteção de passagem de nível no KM. 2 durante manobras, Plate K-225, Ref. A. |
9 | 45 | Sinais luminosos, térreos, com uma unidade de 3 côres, tipo “H-2 Searchilght”, com mastro, escada, base com terminais e parafusos de fundação. |
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| Completo para assentamento em base de concreto. |
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| Semelhante Plate B-2.865, Ref. Aa. Êsses sinais incluindo: |
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| 43 sinais com mastro de 15 pés e 11 1/2 polegadas de comprimento, 2 sinais com mastro de 18 pés e 10 1/2 polegadas de comprimento. |
10 | 2 | Sinais luminosos térreos, com duas unidades de 3 côres, tipo “H-2 “Searchlight”, com mastro, escada, base com terminais e parafusos de fundação. |
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| Completo para assentamento em base de concreto. |
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| Semelhante Plate B-2.867, Ref. Aa. |
11 | 5 | Sinais luminosos térreos, com duas unidades. Semelhantes Plate B-2.867, Ref. Aa exceto que a unidade superior tipo “H-2 Searchlight” será de 3 côres e a unidade inferior será tipo “HC-33”, de 1 côr, Plate B-2.894, Ref. An. Completo com mastro, escada, base com terminais e parafusos de fundação para assentamento em base de concreto. Êsses sinais incluindo: |
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| 4 sinais com mastro de 18 pés e 10 1/2 polegadas de comprimento, 1 sinal com mastro de 23 pés e 11 1/2 polegadas de comprimento. |
12 | 2 | Sinais luminosos térreos, com três unidades. Semelhantes Plate B-2.869, Ref. Aa. exceto que a unidade superior e a unidade intermediária serão tipo “H-2 Searchlight” de 3 côres cada uma, e a unidade inferior será tipo “HC-33”, de 1 côr, Plate B-2.894, Ref. An. Completo com mastro, escada, base com terminais e parafusos de fundação para assentamento em base de concreto. |
13 | 1 | Sinal luminoso térreo, com três unidades. Semelhante Plate B-2.869, Ref. Aa, exceto que a unidade superior será tipo “H-2 Searchlight”, com 3 côres, e a unidade intermediária e a unidade inferior serão tipo “HC-33”, de 1 côr, Plate B-2.894, Ref. Na. Completo com mastro, escada, base com terminais e parafusos de fundação para assentamento em base de concreto. |
14 | 73 | Sinais anões, tipo “N-2”, de 2 côres. Completo, com parafusos de fundação. Semelhante Plate B-2.512, Ref. Aj. |
15 | 19 | Sinais anões tipo “N-2”, de 2 unidades, cada unidade de 2 côres. Completo com parafusos de fundação. Semelhante Plate B-2.512, Ref. Aj. |
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| Duas destas unidades serão com um vidro, com a letra “M”. |
16 | 1 | Sinal luminoso tipo a ponte, com 4 unidades, semelhante Plate B-2.872, Ref. D, com 2 unidades, tipo “H-2 Searchlight”, de 3 côres cada uma e com duas unidades tipo “HC-33”, de 1 côr cada uma. Completo para montagem em ponte de sinal ora em uso. (Campinas nº 1 - cabine e sinal 47). |
18 | 350 | Lâmpadas de 11 volts. 11 watts para sinais, incluindo 100% sobressalentes para estoque Plate B-2.878, Ref. 66g. |
19 | 60 | Lentes de defusão para as unidades tipo “H-2 Searchlight” Semelhante Plate B-2.880, Ref. 35-b. |
20 | 23 | Chapas de numeração, completo para os mastros dos sinais automáticos. |
21 | 2 | Sinais luminosos e auditivos, tipo “pisca-pisca”, para passagem de nível no Km 2 em Jundiaí. Cada um completo com: |
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| 4 unidades tipo “HC-81”, Plate K-159, Ref. A; 1 braço de suporte tipo A.A.R., Plate K-151, Ref. B; 1 mastro e base com terminais, Plate K-152, Ref. A; 1 campainha tipo “AH-10”, Plate K91, Ref. A - completo para assentamento em base de concreto |
22 | 2 | Ditos, para passagem de nível na estação de Jundiaí. Cada um provido de barreiras acionadas a motor e operadas da cabine. Semelhante ao desenho anexo B-8.912, fôlha 180, sem taboletas. |
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| Incluindo: 2 barreiras de 35 pés de comprimento, 1 barreira de 24 pés de comprimento. |
23 | 3 | Máquinas de chave elétrica, tipo “M2”, movidas a motor de corrente alterada de 110 volts., 60 ciclos. Semelhante Plate C-2.800, Ref. A. Cada uma completa com relais de contrôle e super-carga; com 3 chapas de soleira isoladas, barras de operação e travação, caixa de junção com terminais e graduadores tipo “prova de tempo”. Plate C-320, Ref. B. parafusos, etc. |
24 | 1 | Conjunto dos materiais necessários para operação de um descarrilador em Jundiaí. |
25 | 119 | Controladores de circuito de via, estilo “U-5”, ao Plate J-1.047, com entrada para cabos subterrâneos ao Plate J-1.050, Ref. 37, e completo com os tirantes, parafusos, etc., para ligação com agulha de chave. Padrão paulista. |
26 | 760 | Relais de corrente contínua, para circuito de linha, de contrôle, de repetição, de verificação, de detetoração, etc., cada uma com prateleira com molas. Êsses relais serão: |
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| 455 DN-11 contatos 4-F-4B. |
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| Plate E-4900 Ref. Aa. |
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| 75 DN-11 contatos 6-F-6B. |
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| Plate E-4.901 Ref. Ab. |
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| 45 DN-11 contatos 8-F-8B. |
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| Plate E-4.902 Ref. Aa. |
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| 2 DN-19 contatos 4-F-4B. |
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| Plate E-4.932 Ref. A. |
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| 3 DX-13 contatos 4-F-4B. |
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| Plate E-5.100 Ref. Aa. |
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| 25 DN-18 contatos 4-F-4B. |
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| Plate E-4.930 Ref. A. |
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| 61 DP-14 contatos 4F-4-B-4N-4R. |
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| Plate E-5.111 Ref. AC. |
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| 6 DP-17 contatos 4F-4-B-4N-4R. |
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| Plate E-5.121 Ref. AC. |
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| 85 TH-10 tipo térmico. |
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| Plate E-5.225 Ref. Bf. |
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| 3 FN-16 tipo “pisca-pisca”. |
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| Plate E-5.051 Ref. A. |
27 | 119 | Relais para circuito de via, tipo “campo rotativo de aletas”. |
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| Êsses relais serão: |
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| 36 estilo SLV-13 contados 4-F-4B independente, Plate E-1.005. |
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| 9 estilo SLV-13 contados 4F-4B no - independente, Plate E-1.005. |
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| 25 modelo 15 contatos 4F-4B independente, Plate E-1.020. |
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| 49 modelo 15 contados 6F-6B no independente, Plate E-1.020. |
28 | 87 | Transformadores para alimentação do circuito de via, retificadores, etc. |
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| Êsses transformadores serão: |
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| 41 estilo W10 para circuito de via, Plate F-6.020. |
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| 46 estilo W 10 para retificadores, etc. |
29 | 53 | Reatores para circuito de via. Êsses reatores serão: |
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| 41 estilo VT-5, semelhante Plate F-6.402. |
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| 12 estilo VG-10, semelhante Plate F-6.405, Ref. 11. |
30 | 140 | Resistências para circuitos de vias. |
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| Êssas resistências serão: |
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| 37 tipo 2-unidades, 32-A-26. |
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| Plate F-6.509, Ref. 4. |
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| 22 tipo 6-unidades, 36-A-3. |
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| Plate F-6.509, Ref. 7. |
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| 22 tipo 4 unidades, 34-A-2. |
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| Plate F-6.509, Ref. 6. |
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| 12 tipo 1-unidade, 21-A-6. |
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| Plate F-6.509, Ref. 2. |
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| 47 tipo 6-unidades, 36-A-10. |
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| Plate F-6.509, Ref. 7. |
31 | 74 | Retificadores tipo “cobre”. Êsses retificadores serão: |
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| 3 estilo R3V-116, para passagem de nível na estação de Jundiaí. |
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| 52 estilo RV-10, para caixas de aparelho. |
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| Plate S-685, Ref. ab. |
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| 6 estilo RQ-21, para cabines Horto, Louveira, Rocinha, Valinhos e Samambaia. |
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| Plate S-326. |
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| 9 estilo RG-12, para caixas de aparelhos. |
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| Plate S-317. |
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| 4 estilo RQ-41, para cabines Jundiaí, Campinas nr. 1 e Campinas nr. 2. |
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| Plate S-340. |
32 | 125 | Blocos de fusíveis de 600 volts, para circuito de via. Plate L-1.240, Ref. 21, com 125 fusíveis, tipo cartucho de 20 ampéres. |
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| Para-rais para circuitos de baixo voltagem, cartuchos de 20 ampères. |
33 | 435 | Caixas (bootlegs) estilo “U”, Plate P-7.083, - Ref. Aa, cada uma com cabo de ligação para trilho e tendo de um lado um terminal que será soldado ao trilho. |
34 | 25 | Ligações de cabo de 15 pés de comprimento, tendo de ambos os lados um terminal que será soldado ao trilho. |
35 | 18 | Quadros simples de bond de inpedância, 1.000 ampères, completo com cabos. |
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| Semelhantes Plate F-6.606, Ref. B. |
36 | 30 | Quadros duplos de bond de impedância, 1.000 ampères, completo com cabos. Semelhante Plate F-6.625, Ref. A. |
37 | 65 | Resistência de 1.000 ohms para os relais de corrente contínua. Semelhante Plate F-6.503, Ref. A. |
39 | 95 | Transformações para alimentação dos circuitos e das lâmpadas. Plate F. 620. |
40 | 125 | Para-raios para circuitos de 110 volts. C. A., tipo 4h. |
41 | 750 | Para-rais para circuitos de baixa voltagem, tipo “110”. |
42 | 225 | Chaves de desligação de 250 volts. |
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| Plate P-7.290, Ref. 27, com 250 fusíveis tipo cartucho de 30 ampères, Plate P-7.290, Referência 460. |
43 | 1.500 | Blocos de terminais com 6 polos, de baquelite. |
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| Plate - P-7.300, Ref. 3c. |
44 | 46.000 | Ilhóis para fios. Plate P-7.090, Ref. 6. |
45 | 33.500 | Etiquetas de fibra ao Plate P-7.290 |
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| Estampadas de acôrdo com os circuitos. |
46 | 1.000 | Ligações para terminais. Plate P-7.300, Ref. 27. |
47 | 2 | Alicates para ilhóis. Plate P-7.090, Ref. 15. |
48 | 252 | Cadeados com 10 chaves para dentro das cabines. Padrão paulista. |
49 | 492 | Cadeados com 10 chaves para fora das cabines. Padrão paulista, tipo “147”. |
50 | 12 | Chaves para terminais. Plate P-7.090, Ref. 14. |
Extra |
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A | 1 | Controlador tipo rotativo, semelhante Plate G-167, Ref. AK, completo, para montagem em sinal ora em uso em Jundiaí. |
B | 1 | Máquina de chave manual tipo “T-20”, com barra de operação tipo mola e com outras partes de conjunto para descarrilador em Jundiaí. |
C | 1 | Conjunto dos materiais necessários para travação, com coração de ponto móvel em Campinas. Incluindo 3 máquinas mecânicas Modêlo 14, barras de operação e de travação, etc. |
D | 2 | Quadros simples de bond de impedância de 15.000 ampères, para sub-estação Louveira. Semelhante Plate F-6.606. |
E | 1 | Quadro simples de bond de impedância, 1.000 ampères, sem cabos, semelhantes F-6.606 |
F | 1 | Quadro duplo de bond de impedância, 1.000 ampères, sem cabos, semelhante Plate F-6.625. |
G | 4 | Caixas de terminais, tipo chapa de aço, com largura de 2 pés polegadas. Completo para montagem em base de concreto. |
H | 6 | Caixas de terminais, tipo chapa de aço, com largura de 17 polegadas. Completo para montagem em base de concreto. |