Lei nº 501 de 29/11/1948
Lei nº 501 de 29/11/1948
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Ementa | Considera de utilidade pública a Casa de Nossa Senhora da Paz, do Rio de Janeiro. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/12/1948] (p. 17157, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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