Lei nº 497 de 28/11/1948
Lei nº 497 de 28/11/1948
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Ementa | Institui na Força Aérea Brasileira a medalha de "Companha no Atlântico Sul" e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/12/1948] (p. 17333, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CONCESSÃO HONORIFICA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/04/1949] (p. 5123, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |