Lei nº 469 de 05/11/1948
Lei nº 469 de 05/11/1948
|
Ementa | Dá exequibilidade ao Decreto-lei nº 7.928, 3 de setembro de 1945. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/11/1948] (p. 16181, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , CRUZ VERMELHA , COMPETENCIA , PRESIDENTE , SENADO , ASSINATURA , DECRETO FEDERAL .
|