Lei nº 318 de 06/08/1948
Lei nº 318 de 06/08/1948
Ementa | Autoriza a abertura, pelo Ministério da Educação e Saúde, de crédito especial para pagamento de diferença de gratificação de magistério ao professor catedrático Clovis do Rêgo Monteiro. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/08/1948] (p. 11637, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , CREDITO ESPECIAL .
|
Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PAGAMENTO , DIFERENÇA , GRATIFICAÇÃO DE MAGISTERIO .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/1949] (p. 138, col. 2)
|