Lei nº 170 de 13/12/1947

Lei nº 170 de 13/12/1947

Ementa

Aprova os registros sob reserva, feitos pelo Tribunal de Contas, nas sessões de 10 e 14 de Janeiro de 1947, de conformidade com o artigo 77, § 3º da Constituição.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1947] (p. 15941, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , CONTAS .

Indexação

APROVAÇÃO , REGISTRO SOB RESERVA , TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) , CONTAS , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .