Lei Numerada - 86 de 08/09/1947

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1947] (p. 12187, col. 1)

Ementa	ESTABELECE MEDIDAS PARA A ASSISTENCIA ECONOMICA DA BORRACHA NATURAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1947] (p. 12187, col. 1)
Catálogo	PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .
Indexação	Clique para exibir... ASSISTENCIA ECONOMICA , BORRACHA NATURAL . CRIAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA BORRACHA , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) . FIXAÇÃO , PREÇO , BANCO OFICIAL , BORRACHA . OPERAÇÃO FINANCEIRA , COMPRA E VENDA , CONTROLE , IMPORTAÇÃO , BORRACHA . PRORROGAÇÃO , PRAZO , EXPLORAÇÃO , SERINGAL , SERINGALISTA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 1.184 de 30/08/1950 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/09/1950] (p. 12961, col. 1) Decreto nº 30.694 de 31/03/1952 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1952] (p. 6025, col. 1) Lei nº 5.227 de 18/01/1967 Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1967] (p. 762, col. 3)