Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 86 de 08/09/1947

Ementa

ESTABELECE MEDIDAS PARA A ASSISTENCIA ECONOMICA DA BORRACHA NATURAL BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1947] (p. 12187, col. 1) 

Catálogo

PRODUTO INDUSTRIALIZADO , BORRACHA .

Indexação

ASSISTENCIA ECONOMICA , BORRACHA NATURAL .
CRIAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA BORRACHA , ORGÃO COLEGIADO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
FIXAÇÃO , PREÇO , BANCO OFICIAL , BORRACHA .
OPERAÇÃO FINANCEIRA , COMPRA E VENDA , CONTROLE , IMPORTAÇÃO , BORRACHA .
PRORROGAÇÃO , PRAZO , EXPLORAÇÃO , SERINGAL , SERINGALISTA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente das Disposições em Contrário da Norma no Todo