Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 30.694 de 31/03/1952

Ementa

ESTABELECE CRITERIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE QUOTAS DE BORRACHA NACIONAL OU IMPORTADA AS EMPRESAS PRODUTORAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1952] (p. 6025, col. 1) 

Catálogo

PRODUTO AGRICOLA , BORRACHA .

Indexação

NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , FORNECIMENTO , COTA , IMPORTAÇÃO , BORRACHA , EMPRESA DE BORRACHA .
OBRIGATORIEDADE , EMPRESA DE BORRACHA , DEMONSTRAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , INVESTIMENTO , LAVOURA , SERINGAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas