Decreto Numerado - 30694 de 31/03/1952

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1952] (p. 6025, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ESTABELECE CRITERIO PARA A DISTRIBUIÇÃO DE QUOTAS DE BORRACHA NACIONAL OU IMPORTADA AS EMPRESAS PRODUTORAS DE ARTEFATOS DE BORRACHA.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/04/1952] (p. 6025, col. 1)
Catálogo	PRODUTO AGRICOLA , BORRACHA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , FORNECIMENTO , COTA , IMPORTAÇÃO , BORRACHA , EMPRESA DE BORRACHA . OBRIGATORIEDADE , EMPRESA DE BORRACHA , DEMONSTRAÇÃO , COMISSÃO EXECUTIVA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , INVESTIMENTO , LAVOURA , SERINGAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 5.227 de 18/01/1967 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1967] (p. 762, col. 3) Decreto nº 99.999 de 11/01/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1991] (p. 807, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 86 de 08/09/1947 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma