Lei nº 24 de 12/08/1833

Lei nº 24 de 12/08/1833

Ementa

SEPARA DA FAZENDA DE CUBATÃO, EM S.PAULO, O TERRENO DE MEIA LÉGUA EM QUADRA PARA PASTAGEM DOS ANIMAIS QUE TRANSITAM PELA ESTRADA DE SANTOS, E FUNDAÇÃO DE UMA POVOAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Império do Brasil de 31/12/1833 - vol. 001 - Parte 001] (p. 29, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

IMOVEL , ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL .

Indexação

FIXAÇÃO , TERRENO , DESTINAÇÃO , PASTAGEM , ANIMAL , POVOAMENTO , PROVINCIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .