Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 9 de 08/07/2005

Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 9 de 08/07/2005

Ementa

EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, O SUBTITULO "RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS - NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL", REFERENTE AO CONTRATO UT-10.010/03, QUE TRATA DA "MANUTENÇÃO ROTINEIRA BR-158 E BR-287 (CAMOBI-SANTA MARIA E SANTA MARIA-SÃO VICENTE DO SUL)".

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 11/07/2005] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 6 - Alteração