Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 6 de 21/06/2005
Decreto Legislativo do Congresso Nacional nº 6 de 21/06/2005
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Ementa | EXCLUI DO ANEXO VI DA LEI 11.100/2005 (LOA/2005) O EMPREENDIMENTO IMPLANTAÇÃO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - SEGUNDA FASE DA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLIMPICO DE RIO BRANCO - ESTADO DO ACRE, SOB RESPONSABILIDADE DA UNIDADE ORÇAMENTARIA 51.101. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/06/2005] (p. 1, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
EXCLUSÃO , RESTRIÇÃO , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , OBRA PUBLICA , ORÇAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
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